Termos de Uso e Política de Privacidade

Bem-vindo ao Yorkut. Este documento estabelece as condições gerais de uso e as políticas de tratamento de dados da nossa plataforma. Ao criar uma conta e acessar a rede, você expressa sua concordância livre, expressa e informada com todas as cláusulas aqui dispostas.

Acesso Restrito: O Yorkut opera exclusivamente por meio de convites. Cada conta titular tem direito a emitir apenas 1 (um) convite, visando a segurança e integridade da comunidade.

1. Maioridade e Capacidade Civil

O uso do Yorkut é restrito a indivíduos com 18 (dezoito) anos completos ou mais. Ao efetuar o cadastro, o usuário declara, sob as penas da lei, possuir plena capacidade civil para celebrar este acordo e responder por todos os seus atos praticados dentro da plataforma, isentando o Yorkut de qualquer responsabilidade sobre declarações falsas de idade.

2. Dinâmica de Convites e Responsabilidade Solidária

O acesso à plataforma é um privilégio concedido mediante convite. Cada usuário possui o direito intransferível de convidar apenas 1 (uma) pessoa.

Ao enviar um convite, o usuário assume responsabilidade moral e administrativa perante a comunidade sobre a conduta do convidado. A constatação de atividades ilícitas, infrações aos presentes Termos ou danos à rede por parte do convidado poderá acarretar sanções, suspensão ou banimento permanente tanto do infrator quanto do usuário que o convidou.

3. Diretrizes de Conduta e Propriedade de Conteúdo

O usuário é o único e exclusivo responsável pelo conteúdo que insere na plataforma (textos, imagens, recados, tópicos de comunidades, etc.).

É proibido publicar, compartilhar ou incentivar conteúdo ilícito, fraudulento ou difamatório;
Praticar ou incitar discursos de ódio, racismo, homofobia ou intolerância;
Promover a venda de produtos ilícitos, pirataria ou infração de direitos autorais.

4. Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD), o Yorkut compromete-se a proteger a sua privacidade. Coletamos apenas os dados estritamente necessários para o funcionamento da plataforma.

🛡️ Compromisso de Transparência: O Yorkut não vende, não aluga, não cede e não comercializa os seus dados pessoais para terceiros, anunciantes ou corretores de dados sob nenhuma hipótese. Seus dados são seus.

5. Transações Financeiras e Dados de Pagamento

O Yorkut oferece recursos premium opcionais, como assinaturas para acesso a comunidades pagas exclusivas e microtransações para a compra de itens, moedas e vantagens em nossos jogos interativos (como recursos para sua fazenda virtual).

💳 Segurança em Pagamentos: Os dados do seu cartão de crédito são utilizados única e exclusivamente no momento da compra. O Yorkut NÃO armazena o número do seu cartão de crédito ou código de segurança (CVV) em nossos servidores.

Para garantir o mais alto nível de segurança, todos os pagamentos são processados por gateways parceiros certificados com o padrão PCI-DSS (Padrão de Segurança de Dados da Indústria de Cartões de Pagamento). As informações trafegam de forma criptografada de ponta a ponta. Seu histórico de compras financeiras e assinaturas jamais será comercializado ou compartilhado para fins publicitários externos.

6. Direitos do Titular dos Dados

Você tem total controle sobre suas informações. A qualquer momento, você pode exercer os direitos previstos no Art. 18 da LGPD, incluindo: confirmação da existência de tratamento, correção de dados, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, e a revogação do consentimento para a exclusão definitiva da sua conta.

7. Moderação e Compartilhamento Legal

A administração do Yorkut reserva-se o direito de monitorar denúncias e suspender ou excluir contas que violem estes Termos. Em caso de constatação de crimes, os dados cadastrais e registros de conexão (IP, data e hora) serão preservados e entregues às autoridades competentes mediante ordem judicial.

8. Disposições Gerais

O Yorkut é uma plataforma brasileira. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, fica eleito o foro da comarca de domicílio do usuário, conforme as leis da República Federativa do Brasil.